Dois projetos em discussão podem transformar o processo de habilitação no Brasil. Um deles propõe o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, enquanto outro quer tornar permanentes as avaliações psicológicas, exigindo o exame a cada renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive para motoristas não profissionais.

O governo avalia projeto para dar fim à obrigatoriedade das autoescolas no processo de tirar a carteira de motorista. Em outro projeto, os motoristas podem ser obrigados a refazer as avaliações psicológicas no momento da renovação da CNH.

Atualmente, o montante para conseguir a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. Caso a medida estudada pelo Ministério dos Transportes seja implementada, o valor desembolsado ficaria entre R$ 750 e R$ 1 mil. O custo elevado do processo é visto como a principal barreira para as pessoas não tirarem a CNH.

Para ter a CNH, a pessoa vai ter de passar pela prova teórica e prática, como já ocorre. No entanto, com o novo projeto, o conteúdo teórico poderia ser estudado de forma presencial nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Em relação à prova prática, o novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aula de condução. A forma de preparação para a prova será de responsabilidade do estudante.

Sobre as avaliações psicológicas, hoje são obrigatórias apenas nas renovações da CNH de motoristas profissionais, como os das categorias C, D e E.

O projeto de lei (PL) 4111/2023, originado do PLS 98/2015 e de autoria do senador Davi Alcolumbre, propõe estender a exigência da avaliação psicológica também para motoristas não profissionais. O projeto já foi aprovado no Senado e, desde abril de 2025, está pronto para ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Se for aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.

Os testes são realizados por psicólogos credenciados na área de trânsito. Durante o processo, o candidato é entrevistado e avaliado quanto a autocontrole, estabilidade emocional, níveis de estresse e capacidade de tomar decisões seguras no trânsito. Essas características são consideradas fundamentais para proteger o condutor, os passageiros e os demais usuários das vias.

O principal argumento dos defensores do projeto é que a saúde mental do motorista pode se alterar com o tempo, o que representa um fator de risco à segurança viária, caso não seja periodicamente reavaliado.

A psicóloga Fernanda Machado, que atua em uma clínica especializada em exames para habilitação, relata que muitas pessoas realizam o teste apenas uma vez, quando tiram a primeira carteira. Segundo ela, é comum identificar traços de agressividade e estresse excessivo ao volante. Na sua avaliação, o retorno do exame psicológico nas renovações da CNH seria uma medida necessária para proteger vidas.

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Logo após a perda da filha, em janeiro do ano passado, os pais solicitaram à Caixa o pagamento do DPVAT, mas não conseguiram nem mesmo efetuar o requerimento. “A eles foi informado que não havia autorização para receber pedidos de pagamento do seguro por acidentes ocorridos em 2024”, informou o advogado que representou a família, Fábio Marçal, para a reportagem do jornal A Gazeta.

O argumento da Caixa, apresentado no processo, foi de que o pagamento do seguro foi suspenso no final de 2023 e que não havia recursos no fundo administrado por ela a partir desta data para pagamento dos novos casos, inclusive os de 2024, ano em que ocorreu o acidente com a jovem.

Na avaliação da Justiça, a insuficiência de saldo para pagamento do seguro não pode prejudicar o acidentado (segurado) ou a sua família. “Nesse caso, deverá a Caixa, enquanto responsável legal pelo DPVAT, efetuar o pagamento do seguro”, é dito na decisão, acrescentando que após a quitação, a Caixa deve sanar as questões financeiras com a União.

Ao longo do último ano a Caixa buscou a Justiça diversas vezes para impedir o pagamento da indenização. O que levou a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal a fazer um alerta à instituição financeira de que a apresentação de novos tipos de recursos (embargos) pela Caixa poderia resultar até na aplicação de multas previstas no Código de Processo Civil.

Segundo a informação da reportagem, o pagamento de R$ 15,3 mil acabou sendo feito. “Eles aguardavam há muito tempo por uma sensação de Justiça. É muita revitimização. O motorista só foi preso em maio deste ano. Já a mínima reparação por parte do Estado levou mais de um ano para ser paga em decorrência dos muitos recursos que foram apresentados”, disse  Marçal para a reportagem de A Gazeta, que avaliou como rara a decisão da Justiça Federal em conceder a indenização. “Ela abre jurisprudência para casos semelhantes até o ano passado”, pondera o advogado.

Desde a suspensão do seguro obrigatório DPVAT há uma crise em relação à cobertura dos custos médico-hospitalares com vítimas de acidentes em todo o País.

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A matéria anterior provocou um sem número de sentimentos entre corretores, seguradores e leitores, trazendo à tona uma inquietação intensa. Afirmar, no título, que “Deus não existia” não passou despercebido – a ideia era mesmo provocar. No entanto, a maioria de nós, do mercado de seguros, cremos em Deus. Sim, Deus existe, e crer Nele é acreditar que a injustiça e o descaso não ficarão impunes.

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Somente em maio deste ano, foram realizadas mais de 84 mil cotações para automóveis elétricos, com os modelos Dolphin Mini e Dolphin EV, da BWD, e Ora 03 Skin, da GWM, liderando a lista. De janeiro a maio deste ano, foram cotados mais de 345 mil seguros. Os dados vão de encontro com o previsto para 2024 pela Anfavea, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, que indicou um crescimento de 61% na venda de carros eletrificados.

A entidade indica que, de janeiro a abril deste ano, foram emplacados mais de 20 mil automóveis desta categoria. “As seguradoras estão se adaptando a esse cenário e desenvolvendo produtos que atendam às necessidades dos proprietários de veículos elétricos, como cobertura para baterias e recarga, além de considerar as características técnicas desses veículos na precificação dos seguros”, diz Gabriel Ronacher, CEO da Agger. Segundo a empresa, os estados que mais buscam as cotações são São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente.

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Conforme apresentado pela matéria, apenas no primeiro semestre deste ano, 52 condutores vieram a óbito – 48% do total de 108 – o maior número para o mesmo período desde o começo da contagem, há oito anos. “Estou todo quebrado de acidentes”, disse Wellington Rodrigo Mendes. No Dia Nacional do Motociclista, o entregador de 33 anos mostrou as cicatrizes nos braços, pescoço e cabeça enquanto relembrava a história de cada uma delas. Trabalhando na profissão há cinco anos, o motociclista passou perto, por diversas vezes, de entrar em uma estatística negativa da região.

Segundo os dados do InfoSiga, nos primeiros semestres de 2015 a 2018, os motociclistas não eram as principais vítimas do trânsito da região. A partir de 2019, quando 46% (50 de 109) dos registros de óbito foram de condutores de moto, o número de mortes na categoria está em ascensão: 40% em 2020, 42,50% em 2021, 43% em 2022, até chegar na marca registrada em 2023: 48%.

Para Pedro Borges, o aumento no uso da motocicleta por parte da população no período mencionado, tanto para viagens casa/trabalho quanto para a prestação de serviços, como o motofrete, profissão de Wellington, acaba aumentando a exposição ao risco de ocorrências de trânsito, o que, por sua vez, pode contribuir também para a elevação no número de mortes no trânsito.

“Acredito que as medidas de mitigação devem envolver duas frentes em conjunto: fiscalização e educação. Quando consideramos os principais fatores de risco na condução de uma motocicleta – excesso de velocidade, o não uso do capacete, e o uso do celular durante a condução – a intensificação por parte do poder público com a realização de campanhas educativas podem auxiliar na redução desse cenário”, avaliou Pedro Borges.

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Ousadia de querer mobilizar um País inteiro, que, no início do movimento, já passava dos 200 milhões de habitantes. E de acreditar que uma ONG pudesse ser ouvida em sua proposta de alertar a todos que a dura e cruel realidade de mortes e feridos diariamente no trânsito poderia mudar.

Nascia, naquele longínquo 2014, o que, hoje, já é considerada a maior mobilização social em torno da causa segurança no trânsito. Que orgulho termos acreditado nessa causa. A maioria das pessoas se identifica com o propósito do movimento Maio Amarelo e com sua missão de salvar vidas no trânsito.

E essa identificação acontece porque sabemos que todo cidadão já pensou em como poderia mudar seu jeito de ir e vir, a sua atenção, o seu cuidado ou preocupação com suas atitudes enquanto está na rua para melhorar os índices, que continuam, como em 2014, estarrecedores: 88 pessoas morrem todo dia no Brasil, por causa de um sinistro de trânsito. Quantas ficam machucadas? Ao certo, esse número ainda é desconhecido, mas são dezenas de milhares de famílias que sofrem com o problema.

Alerta coletivo

Lá em 2014, esses mesmos dados estavam na casa de 43.780 mortes anuais, ou seja, 120 brasileiros que perdiam a vida todos os dias, naquele ano. Se, ao longo dessa década, a mobilização ajudou a alterar o comportamento de muitos que estão pelas ruas, todos os dias, dificilmente vamos conseguir provar. Porém, a certeza que temos é a de que alertamos, sim, junto com outras medidas, muitos brasileiros que suas atitudes fazem toda diferença para trazer mais segurança viária para toda a sociedade.

Esse propósito foi incorporado, inicialmente, pelos órgãos gestores do trânsito no País, e, em seguida, por outras ONGs que também trabalhavam na conscientização do cidadão comum, com o objetivo de que o Brasil saia do ranking dos países mais violentos no trânsito do mundo.

Mas nosso maior orgulho diante de tudo isso é ver que as pessoas se identificam com o propósito do movimento. E isso nos deu uma certeza: todo mundo quer uma rua e uma estrada mais segura. E mais, toda sociedade concorda que é preciso mais do que somente um mês inteiro de trabalho árduo de conscientização – a segurança viária depende de ações tomadas todos os dias.

Quando o cidadão se depara com os números do trânsito no Brasil e entende que nenhuma guerra mata mais do que nosso trânsito, ele compreendeu a mensagem do Maio Amarelo: tenha atenção pela vida.

Mobilização geral

Nem mesmo durante a Semana Nacional de Trânsito, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, os órgãos gestores se mobilizavam de forma tão intensa, como ocorre, hoje, durante o Maio Amarelo.

Agora, empresas de diversos setores se envolvem, colaborando na propagação da mensagem da necessidade em ter como foco a segurança. Da mesma forma, entidades e imprensa, compreendendo a importância de falar repetidamente sobre esse tema que, ao longo do tempo, se transformou em causa.

Mas sabemos que temos uma estrada longa a percorrer: a cada ano, a mensagem chega a mais pessoas, e entendemos que é preciso ir ainda mais longe.

Às vésperas da nossa celebração, nosso desejo é que cada pessoa faça do mês de maio o ponto de partida para que péssimos hábitos, como se distrair no trânsito com o celular, deixar de cobrar dos demais passageiros de usar o cinto no banco traseiro, exceder os limites de velocidade ou, ainda mais grave, beber álcool e dirigir, entre outros, sejam transformados. É urgente que se mudem comportamentos para sermos exemplos de atenção pela vida!

Para mais informações, acesse https://www.onsv.org.br/maioamarelo

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Na cidade do Rio, a situação é ainda pior. A capital fluminense é a segunda, entre as dez pesquisadas, onde o seguro auto ficou mais caro. Por aqui, a alta é de incríveis 92,22% desde agosto do ano passado, perdendo apenas para Belo Horizonte (121,36%). Desde janeiro, a alta no Rio foi de 54,54%, também a segunda maior registrada, atrás da capital mineira (77,84%).

No setor, o aumento é atribuído principalmente a uma recomposição dos preços com a retomada das atividades econômicas — em 2020, com o início da pandemia e a redução na circulação dos veículos, o preço do seguro, no entanto, caiu apenas 7,91% em todo o país, apesar de subir 11,80% no Rio, como mostrou o IPCA. Já no ano passado, o preço do seguro fechou em 9,06% em dezembro.

Segundo Marcelo Sebastião, presidente da comissão de seguro auto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), além de fatores tradicionais, como o perfil do condutor e especificações do veículo, têm pesado também na definição do valor do contrato as dificuldades no abastecimento de peças, em função de fatores internacionais, como a pandemia e a Guerra na Ucrânia:

— Tem faltado insumos para os fabricantes produzirem as peças de reposição. Essa situação causou aumento no preço das peças e falta de muitas delas, variação que é repassada para o preço do seguro.

Além disso, para as seguradoras, os índices de criminalidade na cidade também impactam o valor das apólices. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que de janeiro a julho deste ano, 4280 furtos e 7.686 roubos de veículos foram registrados na cidade do Rio, cerca de 9% a mais do que o registrado no mesmo período de 2021.

Apesar da variação relativamente pequena, o diretor-executivo do Sindicato das Seguradoras do Rio (Sindseg RJ/ES), Ronaldo Vilela, defende que pesa também a comparação com um ano em que a retomada das atividades econômicas ainda estava começando:

— Com a pandemia, a circulação de veículos diminuiu e o índice de criminalidade também, o que fez o valor dos seguros cair. Com a retomada, os carros voltaram às ruas e os roubos também. Estamos comparando cenários diferentes.

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Nesse 2022, com a pandemia mais controlada, poderemos incentivar novamente os órgãos do SNT (Sistema Nacional de Trânsito), a iniciativa privada e a sociedade civil organizada a realizar o que tanto faz a diferença num trabalho de conscientização: os encontros! E esses encontros, se dão de diversas formas: palestras, reuniões, passeios, blitzen educativas, fóruns, workshops, seminários, e tantos outros modos de reunir pessoas para falar do que é considerada ainda pela OMS (Organização Mundial de Saúde), como uma epidemia: o elevado número de mortes por sinistros de trânsito.

Foram nesses dois anos de pandemia mundial, que entendemos quão importantes são os encontros para que a disseminação dos conceitos de segurança no trânsito possa definitivamente, se instalar na sociedade, de forma a virar hábito e não esforço. É fundamental “olhar no olho” do nosso interlocutor para convencê-lo que, o que ele faz hoje traz risco e pode ter consequências para o resto da vida. O Maio Amarelo volta para a rua em 2022.

Ainda não temos números oficiais e consolidados do total de mortes no trânsito em 2020, pelo Ministério da Saúde (DataSus). Mas, alguns órgãos locais, já divulgaram seus dados e, sabemos que a notícia não é das melhores. Nossas pequenas conquistas em reduzir ano após ano o total de vítimas fatais não continuou durante os anos da pandemia. Sim, tudo indica que teremos um leve aumento nesse número, infelizmente.

Por isso, dentro do trabalho capitaneado pelo OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e que, novamente esse ano, tem o patrocínio da CNT Sest/Senat (Confederação Nacional do Transporte – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e o apoio institucional do Ministério da Infraestrutura, por intermédio da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vamos levar a mensagem “Juntos Salvamos Vidas” para todos os lugares do Brasil.

A campanha – JUNTOS SALVAMOS VIDAS

Conforme já acontece há 9 anos, o OBSERVATÓRIO com o apoio dos parceiros CNT Sest/Senat e Senatran está disponibilizando o material da campanha “Juntos Salvamos Vidas” desse ano para toda sociedade de forma GRATUITA, para que quem quiser se engajar na causa, possa participar do Movimento, de forma a ter somente um só slogan, uma só mensagem.

A partir do site do Maio Amarelo e do hotsite do Movimento no site da Senatran, o parceiro vai encontrar o vídeo oficial deste ano e três dezenas de arquivos com as peças da campanha “Juntos Salvamos Vidas”. São posts, banners, faixas, cartazes, outdoors, busdoor, que o apoiador poderá incluir sua logo marca no material e mandar confeccionar.

TODO MATERIAL É GRATUITO. Não é preciso autorização para utilizar o conteúdo disponível. A ideia é fazer com que todos possam usar um mesmo material de comunicação para levar a mensagem do Movimento neste ano a todos os brasileiros.

A campanha foi assinada pela agência de Comunicação DGCom pelo 2º ano consecutivo e o filme foi feito pela produtora Maiori Filmes, de São José dos Campos/SP. O material mostra diversos personagens, sendo que, todos os profissionais que aparecem no material são verdadeiros, ou seja, os bombeiros, médicos, enfermeiros, socorristas e o motoboy são profissionais dessas respectivas áreas. Já os pedestres, motoristas, ciclistas, passageiros e motociclistas são figurantes contratados.

A principal ideia é mostrar que, independente do que escolhemos como profissão, todos nós podemos salvar vidas. E o ambiente onde fazemos isso é no trânsito. Se fizermos o que é certo, correto, seguindo as regras, todos nós podemos salvar vidas.

Os Representantes do Movimento

Neste ano, o OBSERVATÓRIO elegeu 141 Observadores Certificados como Representantes do Movimento em seus respectivos municípios, regiões ou estados. Esses colaboradores têm como missão incentivar e promover ações que chamem a atenção da sociedade para as questões da segurança viária. Em todos os estados do país, há mais de um Representante do Maio Amarelo.

Eles podem ser encontrados no site do Maio Amarelo, na página de Representantes e lá tem o contato de cada um para que possam ajudar ou contribuir com informações sobre o Movimento deste ano.

Haverá um lançamento oficial do Movimento, em Brasília, já marcado para o dia 29 de abril. Os detalhes serão divulgados mais próximos a data.

Se você também quer ajudar, baixe o material, divulgue e faça do trânsito um lugar mais seguro para todos!

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Em entrevista à Banda B,  o coordenador médico do Hospital Universitário Cajuru (HUC), José Rodriguez, demonstrou preocupação com a elevada incidência de acidentes de trânsito no Estado e, consequentemente, em Curitiba. Segundo ele,  os números de acidentes estão diretamente relacionados ao retorno das pessoas às ruas.

Agora, os hospitais precisaram “reaprender” a receber com frequência pacientes que necessitam de atendimentos emergenciais, após acidentes e traumas, diz o médico. “A população está mais exposta e os homens são os que mais sofrem lesões graves e que mais morrem nos acidentes”, revelou.

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A Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, pagou 353.232 indenizações em 2019, sendo 40.721 por morte. Na tabela abaixo, é possível perceber que 68,15% das indenizações pagas pelo DPVAT são para pessoas entre 18 e 44 anos. Já os com 65 anos ou mais representam 4,84%.

Considerando que o Estado de São Paulo representa 25% do total de vítimas fatais da Covid-19 no País, os óbitos estão concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 75% das mortes. Sendo que entre 20 e 49 anos, são 10,8%, contra os quase 70% de vítimas nos acidentes de trânsito em faixa etária semelhante (18 a 44 anos).

O impacto da violência no trânsito entre jovens é muito alto. Entretanto, na Covid-19 o total de vítimas fatais de 0 até 39 anos é de 988 casos. Portanto, 4,2% do total de óbitos da doença no estado de São Paulo. No trânsito, esse índice é de 50% considerando as indenizações pagas para 177.595 vítimas entre 0 e 34 anos.

Esses dados permitem estimar que o trânsito mata mais de 10 vezes os jovens, enquanto a Covid-19 mata mais de 10 vezes os idosos.

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