Em entrevista à Banda B,  o coordenador médico do Hospital Universitário Cajuru (HUC), José Rodriguez, demonstrou preocupação com a elevada incidência de acidentes de trânsito no Estado e, consequentemente, em Curitiba. Segundo ele,  os números de acidentes estão diretamente relacionados ao retorno das pessoas às ruas.

Agora, os hospitais precisaram “reaprender” a receber com frequência pacientes que necessitam de atendimentos emergenciais, após acidentes e traumas, diz o médico. “A população está mais exposta e os homens são os que mais sofrem lesões graves e que mais morrem nos acidentes”, revelou.

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Os acidentes de trânsito custaram aos cofres públicos quase R$ 108 milhões neste ano. Em 2020, o SUS desembolsou cerca de R$ 171 milhões para tratar motociclistas traumatizados, segundo uma pesquisa da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) com dados oficiais do Ministério da Saúde.

A pesquisa também identificou que o público masculino é o maior parte de vítimas internadas pelo SUS. De janeiro a julho de 2021, foram atendidos 59.499 homens e 11.845 mulheres. Em 2020, foram 95.343 e 19.201 respectivamente. E neste ano, em média, cerca de 2 mil motociclistas foram socorridos e internados, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.

Em 2020, apesar da pandemia, a letalidade dos sinistros foi uma das maiores dentre a série história: 2.094 casos. Até então, o maior contingente de motociclistas traumatizados, hospitalizados e mortos em sinistros foi observado havia sido registrado em 2016, com 2.274 casos.

Jovens – Os grupos de 20 a 49 anos são os maiores contingentes de internações. Entre janeiro de 2012 a julho de 2021, foram registradas quase 340 mil vítimas de 20 a 29 anos de idade, 232 mil com idade entre 30 e 39 anos e 144 mil de 40 a 49 anos. Em quarto lugar nas estatísticas estão os jovens, de 15 a 19 anos de idade, totalizando 116,8 mil casos.

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Governo retira urgência de projeto que destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para Saúde

Projeto representa a segunda tentativa do governo de interferir na arrecadação do DPVAT

O governo federal decidiu retirar o pedido de urgência para a análise, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 4,25 bilhões do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, terça-feira (16).

Com a retirada a urgência, o projeto retoma o regime de tramitação ordinário, devendo ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Enviado à Câmara dos Deputados no dia 23 de abril deste ano, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/20, do Poder Executivo, chegou a ter parecer lido em Plenário ontem, mas acabou não sendo analisado em razão do encerramento da sessão. O texto estabelece que o valor será repassado ao SUS em parcela única, em até 30 dias após a publicação da futura lei complementar. O dinheiro será usado no combate à pandemia de Covid-19.

Atualmente, a saúde pública já é beneficiada pelo seguro obrigatório. O Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro do SUS na esfera federal, recebe 45% dos valores arrecadados com os boletos pagos pelos proprietários de veículos.

De acordo com o PLP 108/20, os R$ 4,25 bilhões equivalem a provisões técnicas que não comprometeriam o pagamento de indenizações de vítimas de acidentes de trânsito ou com as despesas administrativas da Seguradora Líder, consórcio que administra o DPVAT. Segundo o governo, a Líder encerrou 2019 com R$ 8,421 bilhões em provisões técnicas – valores em conta para cobrir os sinistros. Após descontar o montante necessário às indenizações e outras despesas, sobrariam R$ 4,250 bilhões

O PLP é a segunda tentativa do governo Jair Bolsonaro de interferir na arrecadação do DPVAT. A primeira foi com a Medida Provisória 904/19, que não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu validade.

A MP extinguia o seguro obrigatório e destinava R$ 3,750 bilhões das provisões técnicas da Seguradora Líder para a Conta Única do Tesouro Nacional. O dinheiro seria repassado em três parcelas anuais, entre 2020 e 2022.

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A deputada Mara Rocha (PSDB/AC), em coautoria com a deputada Edna Henrique (PSDB/PB), apresentou uma emenda ao PLP 108/2020, determinando que na aplicação desses recursos seja concedido tratamento preferencial aos grupos de risco, por serem mais suscetíveis às complicações do novo coronavírus, dentre os quais: idosos; portadores de doenças crônicas (cardiovasculares, diabetes, hipertensão, obesidade, doença pulmonar obstrutiva crônica, entre outras); os pacientes com câncer diagnosticados há menos de cinco anos; e os portadores de deficiência.

“Dados recentes do Ministério da Saúde, em matéria veiculada no dia 21 de abril, indicam que pessoas acima de 60 anos se enquadram nos grupos de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além deles, pessoas de qualquer idade que tenham comorbidades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus”, explicou a parlamentar.

“Conversei com a Deputada Edna Henrique e apresentamos essa emenda com a finalidade de garantir que os recursos tenham como destino prioritário a atenção à saúde dos segmentos da população classificados pelo Ministério da Saúde nos grupos de risco, por serem mais suscetíveis às complicações do novo coronavírus. Com muito trabalho, seguimos avançando no combate a esse inimigo invisível que assola a nossa nação. Que Deus nos abençoe!”, finalizou Mara Rocha.

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Ouça o áudio com mais informações:

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Além das vidas interrompidas e das marcas trágicas deixadas em seus sobreviventes, os acidentes sobrecarregam a saúde pública. Entre 1998 e 2018, o País desembolsou R$ 5,3 bilhões, corrigidos pela inflação, em procedimentos médicos relacionados ao trânsito, cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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Os recursos do DPVAT são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Metade do total arrecadado vai para o pagamento de indenizações e reservas. A distribuição desenhada pelo projeto modifica a outra metade: 33% deverá ir para o Ministério da Saúde, para custear a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS); 10% irá para as entidades gestoras dos regimes próprios de Previdência Social dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal, destinados à composição dos recursos garantidores de benefícios de riscos concedidos e a conceder; e 7% irá para o Ministério da Educação (MEC), para financiar a construção de creches.

Atualmente, essa segunda metade da arrecadação do DPVAT é distribuída da seguinte maneira: 45% para o Ministério da Saúde e 5% para o Ministério do Desenvolvimento Regional, para aplicação exclusiva em programas de prevenção de acidentes.

Rose de Freitas argumenta que o recurso gerado a partir do pagamento do seguro deve incorporar outros destinatários, com a finalidade de dar suporte financeiro a iniciativas destinadas à reabilitação e à cobertura de benefícios de risco.

“Esse é o caso dos programas de habilitação e reabilitação física e profissional, a serem desenvolvidos no campo da previdência social, bem como da dotação de recursos garantidores de benefícios de riscos concedidos e a conceder, destinados às entidades gestoras dos regimes próprios de previdência social de estados, municípios e Distrito Federal”, justifica a senadora no texto do projeto.

Ao emitir parecer favorável, o senador Jorginho Mello (PL-SC) argumentou que a iniciativa irá contribui para que o país consiga atingir a meta de universalização das pré-escolas, que deveria ter sido alcançada em 2016. Ele informou que apenas três de cada dez crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em 2016, caracterizando ritmo lento de avanços. Para ele, sem vontade política e estruturação de políticas públicas de construção, manutenção e qualificação do atendimento nas creches, a meta, que é de no mínimo 50% das crianças de até 3 anos na pré-escola, não será cumprida em 2024.

“A ampliação e o melhor uso dos recursos se constituem como questão essencial, pois há problemas de infraestrutura que assumem caráter dramático, quando se consideram as necessidades da primeira infância: apenas 41,8% das creches públicas brasileiras contam com parquinho, e 15,3%, com sala de leitura ou biblioteca. Não há banheiro adequado para a faixa etária em 52% dessas instituições, e 56% delas não são atendidas pela rede pública de esgoto sanitário”, detalha ele em seu relatório.

A matéria segue agora para as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo à última decisão terminativa.

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Segunda maior causa de mortes externas no país, os acidentes de trânsito geram uma grande sobrecarga nos serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) com números crescentes de internações. Em 2017, foram 182.838, gerando gastos de aproximadamente R$ 260,7 milhões. Deste total de internação, 78,2% ocorreram com homens.

As principais vítimas fatais foram: os motociclistas (12.199), seguidos de ocupantes de automóveis e caminhonetes (8.511); pedestres (6.469); e ciclistas (1.306).

Em mulheres, os óbitos por acidente de trânsito foram de 6.336, correspondendo a 18% dos casos em 2017. A maior parte também eram jovens, entre 20 e 39 anos (35,7%).

A gravidade do impacto dos Acidentes de Trânsito Terrestres (ATTs) na saúde pública inclui também o tratamento das sequelas emocionais e físicas. Segundo estudo baseado em 1,7 milhões de internações por ATT entre 2000 e 2013, foi evidenciado que 23,5% dos pacientes apresentaram diagnóstico sugestivo de sequela física, sendo que amputação e traumatismo crânio encefálico são as principais causas, sobretudo entre homens de 20 a 29 anos, pedestres e motociclistas.

Fatores

Álcool, desobediência à sinalização, ultrapassagens indevidas, misturadas a direção e velocidade excessiva são as principais causas dos acidentes. A falta de uso de equipamentos de proteção como: capacete, cinto de segurança, cadeirinha para as crianças, também se destacam nas ocorrências. Vale lembrar que o uso rotineiro do capacete para motociclistas é comprovadamente capaz de reduzir em até 40% a mortalidade e em até 70% os acidentes graves. Nos ciclistas, o uso do capacete também pode reduzir traumatismos cranianos em cerca de 60% dos casos.

A velocidade é outro fator que aumenta a probabilidade de colisões. Há evidências que indicam que o excesso de velocidade entre 10 km/h ou 15 km/h acima do limite fixado contribui para ocorrência dos acidentes, principalmente quando envolve grupos vulneráveis como ciclistas e pedestres.

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Isso acontece, pois 45% do que é arrecadado com o seguro obrigatório é repassado ao SUS. Se diminui o valor pago pelo cidadão, o repasse também é reduzido.

Boris Feldman destrincha os números e mostra o tamanho do rombo na saúde pública brasileira.

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Entenda a redução do seguro obrigatório DPVAT

De acordo com o Ministério da Fazenda, a diminuição nos valores ocorreu devido a um acúmulo de reservas técnicas pela administração do Seguro DPVAT.

“A redução dos prêmios tarifários foi possível devido ao montante de recursos acumulado em reservas técnicas superior às necessidades atuariais do Seguro DPVAT. Tal excesso é consequência das ações de combate à fraude que levaram à uma redução significativa dos sinistros somado à rentabilidade dos recursos acumulados”, divulgou o órgão.

Como já foi mostrado pelo AutoPapo em cobertura das fraudes do seguro obrigatório DPVAT, a Seguradora Líder, consórcio de companhias de seguro responsável por administrar o seguro, cobrou um valor maior do que o necessário dos contribuintes. Foram R$ 4.8 bilhões arrecadados indevidamente pelo Estado para este conglomerado de empresas privadas

São esses R$ 4,8 bilhões, que nunca foram devolvidos ao povo, que compõem as “reservas técnicas” da Seguradora Líder e possibilitaram essa drástica diminuição nos valores do seguro obrigatório.

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